Presidente da AMAERJ Juiz Rossidelio Lopes Fontes homenageia Antonelli

Presidente da AMAERJ Juiz Rossidelio Lopes Fontes  homenageia Antonelli na Obra Correção Legislativa da Jurisprudencia: Uma anáise das emendas constitucionais em matéria tributária. 

O amigo e jurista Leonardo Antonelli representa a voz do Direito Tributário no cenário do Rio de Janeiro. Extremamente humano, recebeu diversos prêmios pela sua atuação em defesa da ética e da moralidade. Além da bem sucedida carreira na área da advocacia, também teve relevante atuação como membro da classe jurista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e na área acadêmica. Ressalto também seu inquestionável dom para versar sobre as diferentes áreas do Direito. Sua mais recente obra “Correção Legislativa da Jurisprudência – Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária” retrata bem isso. Neste livro, Antonelli aprofunda a discussão e avalia os papeis distintos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Poder Legislativo, diante de determinadas cobranças tributárias. Sob tema polêmico, Antonelli ratifica a sua capacidade para a oratória, e sugere uma discussão sobre em quais hipóteses é possível corrigir e aferir cobranças tributárias consideradas constitucionalmente inconstitucionais. A obra é de elevada importância para todos os operadores do Direito. 

Rossidelio Lopes 
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ)